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#MÁRIOFAZ - Conheça oito leis aprovadas de minha autoria

Atualizado: 5 de Nov de 2020

Listei algumas leis de minha autoria que foram aprovadas na Câmara Municipal de Maringá ao longo dos meus mandatos. As legislações são na área de saúde, transparência, esporte, lazer e infraestrutura urbana. Já as sanções são recentes e também antigas, veja na lista abaixo:


- Implantação do Programa de Incentivo ao Esporte Amador em Maringá. Sanção: 14/01/20


- Tornei obrigatória a realização do Teste do Olhinho para o diagnóstico de doenças oculares em recém-nascidos de maternidades e hospitais conveniados com o SUS. Sanção: 29/12/2005


- Implantação do Banco de Materiais Ortopédicos (usados e novos) no município . Sanção: 04/10/19


- Inclusão da Copa Cidade Canção de Ciclismo no calendário oficial do município . Sanção: 17/05/19


- Criação do Laudo de Inspeção Predial (LIP) periódico em edificações e marquises. Aprovação: 03/10/17


- Obrigatoriedade da aplicação do teste de Glicemia Capilar em crianças de até 11 anos nos prontos socorros e UBSs do município. Aprovação: 04/07/19


- Inclusão do Encontro de Acordeonistas de Maringá no calendário oficial do município . Sanção: 10/07/19


A minha equipe fez algumas artes ilustrativas das leis aprovadas.


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