De caráter permanente na Câmara Municipal, grupo de vereadores vai analisar todas as iniciativas e ações relacionadas ao tema no município, além de propor discussões
A Câmara Municipal de Maringá aprovou na sessão ordinária desta terça-feira (27), em segunda discussão, a instalação da Comissão Extraordinária de Educação, que é um avanço para o município. O projeto de resolução 899/2021 é de caráter permanente, assim como as comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Finanças e Orçamento (CFO), Políticas Gerais (CPG) e de Direitos Humanos (CDHC). Formada por três vereadores, o primeiro mandato irá até 31 de janeiro de 2023. Após a publicação da nova Resolução, a escolha dos parlamentares deve ocorrer no prazo de cinco dias, durante eleição.
Pelo projeto, a nova comissão irá acompanhar e cobrar a execução do Plano Municipal de Educação; avaliar todas as ações e iniciativas relacionadas ao tema no município, inclusive as implementadas pela prefeitura de Maringá; apoiar os processos de qualificação profissional dos docentes na rede pública; promover discussões públicas com a comunidade educacional e a sociedade civil organizada sobre o ensino, além de garantir uma educação inclusiva para as crianças especiais atendidas nos centros de educação e escolas municipais.
“Enquanto vereador, eu entendo que a criação da Comissão Extraordinária de Educação coloca Maringá à frente de outros municípios e reforça a educação municipal de qualidade que a cidade já tem, ao permitir que os parlamentares também auxiliem nas decisões sobre o assunto”, ressalta o vereador Mário Verri – coautor da lei que cria a nova comissão e membro da Frente Parlamentar de Educação da Câmara Municipal criada este ano para analisar os protocolos de volta às aulas nas redes pública e privada durante a pandemia. A equipe verificou as entradas das unidades, salas de aulas, banheiros, bebedouros, corredores e refeitórios de alguns estabelecimentos.
Imagens de Marquinhos Oliveira/ Câmara de Maringá.
Medidas preventivas na Educação
De acordo com a prefeitura de Maringá, até fevereiro deste ano, o município investiu R$345 mil na Educação em produtos e materiais de proteção para o controle da Covid-19. Os recursos foram utilizados na aquisição de álcool em gel, termômetros, equipamentos de segurança como máscaras, entre outros itens. A distribuição ocorreu entre as 52 escolas municipais e os 64 Centros de Educação Infantil (CMEIs).
Nas instituições particulares da cidade, o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Noroeste do Paraná (Sinepe/NOPR) informou que além do investimento nos itens obrigatórios de proteção e prevenção ao coronavírus, também houve um investimento maior em tecnologia, capacitações dos colaboradores e na infraestrutura necessária para receber os alunos.
A Secretaria Estadual da Saúde do Paraná (Sesa), reforça pela resolução 632/2020, a necessidade de todos os estabelecimentos de ensino também assegurarem o distanciamento social, limpeza e a desinfecção frequente dos espaços.